[{"id":187079,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2023","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.779.324\/0001-54","fornecedor_nome":"SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0013615-88.2022.6.27.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE OU DE USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA E MATERIAIS, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO EM ITENS RELACIONADOS NAS TABELAS DO SINAPI, DE DADOS CONTIDOS EM TABELA DE REFER\u00caNCIA FORMALMENTE APROVADA POR \u00d3RG\u00c3OS OU ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FEDERAL, EM PUBLICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS ESPECIALIZADAS, EM SISTEMA ESPEC\u00cdFICO INSTITU\u00cdDO PARA O SETOR OU EM PESQUISA DE MERCADO, OBSERVADOS O EDITAL, O TERMO DE REFER\u00caNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SER\u00c3O OBSERVADOS NAQUILO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00017\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-27","data_publicacao":"2023-03-28","vigencia_inicio":"2023-03-27","vigencia_fim":"2028-03-27","valor_inicial":"240.000,00","valor_global":"300.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"25.000,00","valor_acumulado":"1.015.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-04 16:30:08"}]