[{"id":187217,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00041\/2023","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200372","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/RS","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","unidade_origem_codigo":"200372","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.977.470\/0001-14","fornecedor_nome":"MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08430.001135\/2022-58","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 ACONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS B\u00c1SICOS E EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), DA NOVA SEDE DA DPF\/CXS\/RS, EM TERRENO SITUADO NA RUA MEDIANEIRA S\/N, BAIRRO RIO BRANCO, LOTE 15, QUADRA 1581 EM CAXIAS DO SUL-RS., QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.  ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 02\/2022 E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"200372","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-13","data_publicacao":"2023-03-29","vigencia_inicio":"2022-11-23","vigencia_fim":"2025-12-10","valor_inicial":"216.173,41","valor_global":"206.116,91","num_parcelas":1,"valor_parcela":"206.116,91","valor_acumulado":"5.354.052,75","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":5,"dt_alteracao":"2025-07-21 15:23:23"}]