[{"id":187229,"receita_despesa":"Despesa","numero":"14002\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160395","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO CMS","unidade_nome":"COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL","unidade_origem_codigo":"160395","unidade_origem_nome":"COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.807.420\/0001-99","fornecedor_nome":"FACTO TURISMO  LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64286.002764\/2023-68","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, BEM COMO OS DEMAIS CUSTOS INCLU\u00cdDOS ( EMISS\u00c3O DE BILHETES DE PASSAGENS E EMISS\u00c3O DE AP\u00d3LICE DE SEGURO VIAGEM - TAXA ADMINISTRATIVA E REEMBOLSO DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO BILHETE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O ITEM \"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS A\u00c9REAS- VOOS DOM\u00c9STICOS E INTERNACIONAIS\", NO VALOR DE R$ 25,00, N\u00c3O SE ENCONTRA  DISPON\u00cdVEL PARA SELE\u00c7\u00c3O DEVIDO A INCONSIST\u00caNCIA NO SISTEMA DE LAN\u00c7AMENTO DE CONTRATOS. INFORMO AINDA QUE ESSE ITEM N\u00c3O SER\u00c1 ALVO DE EMPENHO POR ESSA UG. AL\u00c9M DISSO, O ITEM \"REPASSE - SEGURO VIAGEM\" N\u00c3O SE ENCONTRA  DISPON\u00cdVEL PARA SELE\u00c7\u00c3O DEVIDO A INCONSIST\u00caNCIA NO SISTEMA DE LAN\u00c7AMENTO DE CONTRATOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160392","licitacao_numero":"00014\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-14","data_publicacao":"2023-03-31","vigencia_inicio":"2023-03-14","vigencia_fim":"2027-03-14","valor_inicial":"1.330.000,00","valor_global":"1.330.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"110.833,33","valor_acumulado":"3.989.999,88","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-11 13:51:53"}]