[{"id":187400,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2023","orgao_codigo":"26264","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO\/RN","unidade_codigo":"154703","gestao":"15252","unidade_nome_resumido":"UFERSA\/ANGICOS","unidade_nome":"UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO\/CAMPUS ANGICOS","unidade_origem_codigo":"153033","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.324.196\/0001-81","fornecedor_nome":"COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23091.000674\/2023-25","objeto":"1.1 ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PELA CONTRATADA \u00c0S UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA\nLEGISLA\u00c7\u00c3O PARA A PRESENTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, SEM PREJU\u00cdZO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ORA PACTUADAS;\n1.2 CADA UNIDADE CONSUMIDORA TER\u00c1 UM CONTRATO ESPEC\u00cdFICO DE ACORDO COM A CARGA, TENS\u00c3O, CLASSE E TARIFA, QUE PASSAR\u00c1 A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NO MOMENTO DA LIGA\u00c7\u00c3O E EXCLU\u00cdDA NO MOMENTO DO DESLIGAMENTO DEFINITIVO E DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA CONTRAPRESTA\u00c7\u00c3O;\n1.3 A CONTRATADA FORNECER\u00c1 ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A(S) UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) PERTENCENTE(S) AO PARCEIRO DE NEG\u00d3CIOS NO: 3000729533 (C\/C 7001552516);\n1.4 A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DECORRE DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, FUNDAMENTA-SE NO ART. 24, INCISO XXII, DA LEI NO 8.666\/1993.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153033","licitacao_numero":"00055\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-23","data_publicacao":"2023-03-30","vigencia_inicio":"2023-03-23","vigencia_fim":"2027-03-23","valor_inicial":"2.546.604,76","valor_global":"923.430,96","num_parcelas":12,"valor_parcela":"76.952,58","valor_acumulado":"5.003.305,68","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2026-03-18 10:53:38"}]