[{"id":187431,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00052\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495300","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BELEM","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495300","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.381.902\/0001-25","fornecedor_nome":"REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"48086.001953\/2023-13","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA EM FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL MET\u00d3DICA, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOCIOASSISTENCIAIS DE RECRUTAMENTO,  SELE\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS APRENDIZES JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM \/ NA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE BEL\u00c9M\u2013SUREG-BE, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEI DO APRENDIZ N. \u00ba 10.097\/2000, E EM CONFORMIDADE COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES  ESTABELECIDAS NO DECRETO N\u00ba 9.579\/2018 E NA PORTARIA MTE N\u00ba 723, DE 24\/04\/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MTB N\u00ba 634, DE 09\/08\/2018,  CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO NO  001\/SUREG-BE\/2023 (PROCESSO N\u00ba 48092.005489\/2022-74), A CUJO EDITAL EST\u00c1 VINCULADO ESTE CONTRATO, SUJEITAS AS PARTES SUBSIDIARIAMENTE \u00c0S  NORMAS DA LEI N\u00ba 10.520, DE 17\/07\/2002, DO DECRETO N\u00ba 10.024, DE 20\/09\/2019, DO DECRETO N\u00ba 9.579, DE 22\/11\/2018, DO DECRETO-LEI N\u00b0 5.452, DE 01\/05\/43, QUE APROVOU A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO \u2013 CLT, DA LEI N\u00ba 10.097\/2000, DO ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 74, DE 13\/09\/2001, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CONANDA, DA LEI N\u00b0 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 ECA, DA LEI N\u00ba 10.097\/2000, DA PORTARIA MTE N\u00ba 723, DE 24\/04\/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MTB N\u00ba 634, DE 09\/08\/2018, DA LEI N\u00ba 13.303, DE 30\/06\/2016 E DO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA CPRM","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495300","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-29","data_publicacao":"2023-03-30","vigencia_inicio":"2023-03-29","vigencia_fim":"2027-03-29","valor_inicial":"83.670,72","valor_global":"83.670,72","num_parcelas":24,"valor_parcela":"3.486,28","valor_acumulado":"83.670,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-03-27 17:07:22"}]