[{"id":187436,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2023","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130018","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SFA\/TO\/MAPA","unidade_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/TO","unidade_origem_codigo":"130018","unidade_origem_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/TO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.934.344\/0001-24","fornecedor_nome":"SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"21056.000194\/2023-72","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA\/TO, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 5(CINCO) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO \u00c9 DE R$ 6.842,76 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O VALOR ANUAL POR EMPREGADO (POR POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO) DE R$ 82.113,10 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 492.678,58 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - PROCESSO SEI: 21056.000395\/2023-70.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"130018","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-16","data_publicacao":"2023-03-30","vigencia_inicio":"2023-03-20","vigencia_fim":"2025-09-21","valor_inicial":"334.155,00","valor_global":"334.155,00","num_parcelas":3,"valor_parcela":"111.385,00","valor_acumulado":"1.191.023,22","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-10-29 14:07:52"}]