[{"id":187634,"receita_despesa":"Receita","numero":"00003\/2023","orgao_codigo":"26406","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","unidade_codigo":"158417","gestao":"26406","unidade_nome_resumido":"IFES\/CAMPUS SERRA","unidade_nome":"INST.FED. ESPIRITO SANTO\/CAMPUS SERRA","unidade_origem_codigo":"158417","unidade_origem_nome":"INST.FED. ESPIRITO SANTO\/CAMPUS SERRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.390.131\/0001-34","fornecedor_nome":"CAFE METROPOLIS LTDA","codigo_tipo":"54","tipo":"Concess\u00e3o","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"23158.003103\/2022-57","objeto":"CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM MANIPULA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES, LANCHES E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RELACIONADOS A RESTAURANTE\/LANCHONETE PARA O IFES CAMPUS SERRA","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A CL\u00c1USULA 5.1 DO CONTRATO N\u00ba 03\/2023 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n\u201c5.1. O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA CONTRATADA REFERENTE \u00c0 CONCESS\u00c3O ONEROSA (ALUGUEL), CONSUMO DE \u00c1GUA E CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DEVER\u00c1 SER REALIZADO MEDIANTE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI\u00c3O \u2013 GRU, ENCAMINHADA PELA CONTRATANTE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA \u00daTIL DE CADA M\u00caS, DEVENDO O PAGAMENTO OCORRER AT\u00c9 O DIA 25 DO M\u00caS SUBSEQUENTE, OU NO PRIMEIRO DIA \u00daTIL POSTERIOR. \r\n5.1.1. OS VALORES REFERENTES AO CONSUMO DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA POSSUEM NATUREZA DE RESSARCIMENTO AO ER\u00c1RIO E DEVER\u00c3O SER INTEGRALMENTE RECOLHIDOS POR MEIO DE GRU, VEDADA QUALQUER FORMA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O MEDIANTE FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O OU OUTRA PRESTA\u00c7\u00c3O DIVERSA.\u201d \r\n4.2. A CL\u00c1USULA 5.2 DO CONTRATO N\u00ba 03\/2023 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n\u201c5.2. A CONTRATANTE PODER\u00c1 AUTORIZAR, MEDIANTE INTERESSE ADMINISTRATIVO E OBSERVADAS AS NORMAS INTERNAS DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA ESTUDANTIL, QUE OS VALORES DEVIDOS EXCLUSIVAMENTE A T\u00cdTULO DE CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO (ALUGUEL) SEJAM CONVERTIDOS EM FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DESTINADA AOS ESTUDANTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL. \r\n5.2.1. A CONVERS\u00c3O PREVISTA NESTA CL\u00c1USULA N\u00c3O SE APLICA AOS VALORES REFERENTES AO CONSUMO DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, OS QUAIS DEVER\u00c3O SER INTEGRALMENTE RECOLHIDOS POR MEIO DE GRU.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158417","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-29","data_publicacao":"2023-03-31","vigencia_inicio":"2023-04-01","vigencia_fim":"2027-03-31","valor_inicial":"34.200,00","valor_global":"34.758,72","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.896,56","valor_acumulado":"127.248,48","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-19 15:43:59"}]