[{"id":187799,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2022NE000845","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"41.947.390\/0001-99","fornecedor_nome":"CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0003546-35.2022.6.22.8000","objeto":"ITEM 01  DO EDITAL. BEBEDOURO EL\u00c9TRICO, EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, TIPO COLUNA PARA GARRAF\u00c3O DE 20 (VINTE) LITROS, CONFECCIONADO TAMPO E FRONTAL EM POLIETILENO DE ALTO IMPACTO, COR CINZA OU BRANCO, PINGADEIRA REMOV\u00cdVEL, COM DUAS TORNEIRAS TIPO EXTERNAS \u00c1GUA GELADA E NATURAL EM PL\u00c1STICO DE ALTA RESIST\u00caNCIA, RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA EM PL\u00c1STICO AT\u00d3XICO COM SERPENTINA EXTERNA EM COBRE, COM CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 3,5 LITRO\/HORA, TERMOSTATO EXTERNO FIXO COM REGULAGEM MANUAL, COM N\u00cdVEIS DE TEMPERATURA ENTRE 4\u00ba C E 15\u00ba C, VOLTAGEM 220 V OU BIVOLT, SISTEMA E REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM G\u00c1S R134A, MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,98 CM DE ALTURA, 0,36 CM DE PROFUNDIDADE, 0,29 CM DE LARGURA. P\u00c9S ANTIDERRAPANTES, CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO INMETRO OU OUTRA EMPRESA CREDENCIADA PARA CERTIFICA\u00c7\u00c3O. COEFICIENTE DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA (CEE) \"A\". GARANTIA M\u00cdNIMO DE 12(DOZE) MESES E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA EM PORTOVELHO\/RO. MARCA: LIBELL\/MASTER.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 91\/2022, VINCULADA AO PE 39\/2022\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00039\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-28","data_publicacao":"2023-03-31","vigencia_inicio":"2023-03-30","vigencia_fim":"2023-04-30","valor_inicial":"700,00","valor_global":"700,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"700,00","valor_acumulado":"700,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-03-31 12:46:24"}]