[{"id":188068,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.199.623\/0001-69","fornecedor_nome":"ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2022.00.000006573-6","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS FACHADAS EXTERNAS DO EDIF\u00cdCIO SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, COMPREENDENDO A LAVAGEM DAS ESQUADRIAS DE VIDRO, BRISES E LETREIROS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E TODOS OS EQUIPAMENTOS E M\u00c1QUINAS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS,\u00a0CONSOANTE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS, QUANTIDADES\u00a0E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NO QUE N\u00c3O CONFLITAR COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO PRESENTE CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-02-21","data_publicacao":"2023-02-22","vigencia_inicio":"2023-04-03","vigencia_fim":"2023-10-03","valor_inicial":"135.000,00","valor_global":"135.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"135.000,00","valor_acumulado":"135.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-04-03 17:06:42"}]