[{"id":188215,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2022","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.911.328\/0001-19","fornecedor_nome":"R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005054-29.2021.6.12.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LEGENDA PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE) E AUDIODESCRI\u00c7\u00c3O (AD), EM MANIFESTA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS, PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL (TRE-MS), DENTRO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NAS MODALIDADES: AO VIVO N\u00c3O-PRESENCIAL (GRAVADO E REPRODUZIDO SIMULTANEAMENTE); GRAVADO PREVIAMENTE E IMAGENS EST\u00c1TICAS PARA O SERVI\u00c7O DE AUDIODESCRI\u00c7\u00c3O E NAS MODALIDADES: AO VIVO N\u00c3O-PRESENCIAL (GRAVADO E REPRODUZIDO SIMULTANEAMENTE) E GRAVADO PREVIAMENTE PARA O SERVI\u00c7O DE LEGENDA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"00036\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-29","data_publicacao":"2022-09-30","vigencia_inicio":"2022-09-29","vigencia_fim":"2026-09-28","valor_inicial":"208.050,00","valor_global":"217.246,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"217.246,10","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-10-30 17:24:35"}]