[{"id":188257,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2021","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.475.334\/0001-96","fornecedor_nome":"EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0004039-25.2021.6.12.8000","objeto":"presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de tradu\u00e7\u00e3o\/interpreta\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo n\u00e3o-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente; para atender a demanda nas sess\u00f5es plen\u00e1rias: ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes; bem como eventos com p\u00fablico externo, promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, com cess\u00e3o de uso de imagem e som.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"00025\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-08","data_publicacao":"2021-11-09","vigencia_inicio":"2021-11-08","vigencia_fim":"2023-11-07","valor_inicial":"147.518,70","valor_global":"147.518,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"147.518,70","valor_acumulado":"147.518,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-04-04 17:10:53"}]