[{"id":188722,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00062\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495370","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/FORTALEZA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495370","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.489.828\/0024-41","fornecedor_nome":"UNI\u00c3O","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"48039.000108\/2021-24","objeto":"CESS\u00c3O ASSIM SE DESCREVE E CARACTERIZA: TRATA-SE DE UM PR\u00c9DIO COMERCIAL, CONSTITU\u00cdDO POR TR\u00caS PAVIMENTOS, SITUADO EM TERRENO DE FORMATO IRREGULAR, EM ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, APRESENTANDO SUAS MEDIDAS DENTRO DOS SEGUINTES LIMITES: AO NORTE: CONFINA COM IM\u00d3VEL DE N\u00ba 450 DA RUA PINTO MADEIRA, ONDE MEDE 27,20M; AO SUL: CONFINA COM IM\u00d3VEL DE N\u00ba 860 DA RUA RODRIGUES J\u00daNIOR, ONDE MEDE 27,80M; AO LESTE: CONFINA COM A RUA RODRIGUES J\u00daNIOR, ONDE MEDE 60,70M; AO OESTE: CONFINA COM IM\u00d3VEL DE N\u00ba 841 DA AV. DOM MANUEL, ONDE MEDE 54,38M.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495370","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-07","data_publicacao":"2023-03-13","vigencia_inicio":"2023-03-07","vigencia_fim":"2033-03-07","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-04-10 15:49:22"}]