[{"id":188767,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.198.254\/0001-17","fornecedor_nome":"MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"23381.001254\/2023-16","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE SOFTWARE DE DESIGN GR\u00c1FICO COM DIREITO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O E SUPORTE, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CONSIDERANDO A VIG\u00caNCIA CONTRATUAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, FORAM APLICADOS DOIS PER\u00cdODOS DE REAJUSTAMENTO, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:\r\nI \u2013 PRIMEIRO REAJUSTE (REAJUSTE 2024): APLICADO AP\u00d3S O PRIMEIRO INTERREGNO ANUAL, CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DE 03\/11\/2023 A 03\/11\/2024, MEDIANTE A INCID\u00caNCIA DO PERCENTUAL ACUMULADO DE 6,96% (SEIS V\u00cdRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) DO ICTI, RESULTANDO NA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR UNIT\u00c1RIO DO ITEM CONTRATADO E NO VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 52.185,81 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS);\r\nII \u2013 SEGUNDO REAJUSTE (REAJUSTE 2025): APLICADO AP\u00d3S O SEGUNDO INTERREGNO ANUAL, CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DE 03\/11\/2024 A 03\/11\/2025, MEDIANTE A INCID\u00caNCIA DO PERCENTUAL ACUMULADO DE 3,75% (TR\u00caS V\u00cdRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO ICTI, RESULTANDO NA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR UNIT\u00c1RIO DO ITEM CONTRATADO E NO VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 54.142,75 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FICANDO PORTANTO O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 54.142,75 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"00011\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-10","data_publicacao":"2023-04-12","vigencia_inicio":"2023-04-10","vigencia_fim":"2027-04-10","valor_inicial":"41.820,00","valor_global":"54.142,74","num_parcelas":1,"valor_parcela":"54.142,74","valor_acumulado":"90.610,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-11 14:39:10"},{"id":188767,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.198.254\/0001-17","fornecedor_nome":"MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"23381.001254\/2023-16","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE SOFTWARE DE DESIGN GR\u00c1FICO COM DIREITO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O E SUPORTE, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CONSIDERANDO A VIG\u00caNCIA CONTRATUAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, FORAM APLICADOS DOIS PER\u00cdODOS DE REAJUSTAMENTO, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:\r\nI \u2013 PRIMEIRO REAJUSTE (REAJUSTE 2024): APLICADO AP\u00d3S O PRIMEIRO INTERREGNO ANUAL, CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DE 03\/11\/2023 A 03\/11\/2024, MEDIANTE A INCID\u00caNCIA DO PERCENTUAL ACUMULADO DE 6,96% (SEIS V\u00cdRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) DO ICTI, RESULTANDO NA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR UNIT\u00c1RIO DO ITEM CONTRATADO E NO VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 52.185,81 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS);\r\nII \u2013 SEGUNDO REAJUSTE (REAJUSTE 2025): APLICADO AP\u00d3S O SEGUNDO INTERREGNO ANUAL, CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DE 03\/11\/2024 A 03\/11\/2025, MEDIANTE A INCID\u00caNCIA DO PERCENTUAL ACUMULADO DE 3,75% (TR\u00caS V\u00cdRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO ICTI, RESULTANDO NA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR UNIT\u00c1RIO DO ITEM CONTRATADO E NO VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 54.142,75 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FICANDO PORTANTO O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 54.142,75 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"00011\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-10","data_publicacao":"2023-04-12","vigencia_inicio":"2023-04-10","vigencia_fim":"2027-04-10","valor_inicial":"41.820,00","valor_global":"54.142,74","num_parcelas":1,"valor_parcela":"54.142,74","valor_acumulado":"90.610,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-03-11 14:39:10"}]