[{"id":188774,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2023","orgao_codigo":"26257","orgao_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_codigo":"153015","gestao":"15245","unidade_nome_resumido":"CEFET\/MG","unidade_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_origem_codigo":"153015","unidade_origem_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.278.338\/0001-63","fornecedor_nome":"ACACIA CASA E JARDIM LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23062.025407\/2022-34","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE TELHADO E SALAS DA ANTIGA SEDE DO CEFET-MG, ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANA MOURA, AVENIDA AMAZONAS, N\u00ba 1193, VALE VERDE, TIM\u00d3TEO-MG, SENDO 643,55 M\u00b2 DE \u00c1REA DE REFORMA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ADITA-SE SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 15.225,12 OU SEJA , 5,69 % .  SENDO R$ 2.590,78 DE ITENS PLANILHADOS, OU SEJA, 0,97% . SENDO R$ 12.634,31 DE ITENS N\u00c3O PLANILHADOS, OU SEJA, 4,72% O NOVO VALOR DO CONTRATO E SEU ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 282.907,75 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) . ALTERA-SE A RAZ\u00c3O SOCIAL E O ENDERE\u00c7O SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSA A SER AC\u00c1CIA CASA E JARDIM LTDA, SITUADA NA AVENIDA DOUTOR TADEU DAM\u00c1SIO DOS REIS, 400, BAIRRO SANTA MARIA NA CIDADE DE TIMOTEO\/MG, CEP35180-002, CONFORME ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL CONSOLIDADA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REGISTRADA SOB O N\u00ba 10403630, EM 17\/05\/2023, NIRE 31208136989 E PROTOCOLO 232524734-09\/05\/2023.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153015","licitacao_numero":"00046\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-05","data_publicacao":"2023-04-12","vigencia_inicio":"2023-04-05","vigencia_fim":"2024-04-05","valor_inicial":"267.682,63","valor_global":"282.907,75","num_parcelas":6,"valor_parcela":"47.151,29","valor_acumulado":"416.749,05","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2023-07-12 16:32:36"}]