[{"id":188894,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2018","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.438.690\/0001-77","fornecedor_nome":"PROMOVE SEGURANCA ELETRONICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0004538-77.2017.6.07.8100","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMA DE ALARME ELETR\u00d4NICO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM APOIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O LOCAL,  MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E CONFIGURA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ALARME, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 02\/2018 E NAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DE SEU ANEXO I (TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NA PARTE QUE N\u00c3O CONTRARIAR OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE CITADOS, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PELO PRESENTE TERMO, PRORROGA-SE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 11\/2018 PARA O PER\u00cdODO DE 10.04.2023 A 09.04.2024, COM FULCRO NO ART. 57, \u00a74\u00ba, DA LEI N\u00ba 8.666\/93, OU AT\u00c9 QUE SOBREVENHA NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O, O QUE OCORRER PRIMEIRO. CASO SOBREVENHA NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O ANTES DE COMPLETADO O PRAZO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O A QUE SE REFERE ESTE TERMO, A CONTRATADA SER\u00c1 NOTIFICADA, POR ESCRITO, COM PRAZO DE ANTECED\u00caNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O FIM DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, N\u00c3O SENDO NECESS\u00c1RIA A ASSINATURA DE NOVO TERMO ADITIVO OU TERMO DE RESCIS\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-04-09","data_publicacao":"2018-04-10","vigencia_inicio":"2018-04-09","vigencia_fim":"2024-02-29","valor_inicial":"50.155,67","valor_global":"54.180,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"54.180,96","valor_acumulado":"2.252.543,16","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-03-08 15:15:19"}]