[{"id":189059,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2023","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170085","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/MG","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"170085","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.340.639\/0001-30","fornecedor_nome":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"13621.121252\/2022-20","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E OUTROS PROCEDIMENTOS EM FACE DO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU CART\u00c3O ELETR\u00d4NICO TIPO \u201cSMART\u201d COM \u201cMICROCHIP\u201d, DISPONIBILIZADO EM REDE ESPECIALIZADA E CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL, COM O ABASTECIMENTO COM GASOLINA COMUM, \u00c1LCOOL HIDRATADO, \u00d3LEO DIESEL COMUM E \u00d3LEO DIESEL \u201cS10\", PARA ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ELIAS JOS\u00c9","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170085","licitacao_numero":"00002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-11","data_publicacao":"2023-04-13","vigencia_inicio":"2023-04-12","vigencia_fim":"2028-04-11","valor_inicial":"684.888,31","valor_global":"767.044,36","num_parcelas":30,"valor_parcela":"25.568,15","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-12 11:06:01"},{"id":189059,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2023","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170085","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/MG","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"170085","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.340.639\/0001-30","fornecedor_nome":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"13621.121252\/2022-20","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E OUTROS PROCEDIMENTOS EM FACE DO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU CART\u00c3O ELETR\u00d4NICO TIPO \u201cSMART\u201d COM \u201cMICROCHIP\u201d, DISPONIBILIZADO EM REDE ESPECIALIZADA E CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL, COM O ABASTECIMENTO COM GASOLINA COMUM, \u00c1LCOOL HIDRATADO, \u00d3LEO DIESEL COMUM E \u00d3LEO DIESEL \u201cS10\", PARA ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ELIAS JOS\u00c9","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170085","licitacao_numero":"00002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-11","data_publicacao":"2023-04-13","vigencia_inicio":"2023-04-12","vigencia_fim":"2028-04-11","valor_inicial":"684.888,31","valor_global":"767.044,36","num_parcelas":30,"valor_parcela":"25.568,15","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-05-12 11:06:01"}]