[{"id":189554,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00111\/2018","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.315.747\/0001-52","fornecedor_nome":"SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0009137-30.2017.6.12.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA DE IM\u00d3VEIS OCUPADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COMPREENDENDO A LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O NO IN\u00cdCIO DO CONTRATO, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MONITORAMENTO 24 HORAS POR DIA E A DESINSTALA\u00c7\u00c3O AO FINAL DO CONTRATO, DENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS ACESS\u00d3RIOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"Com o 9\u00ba Termo de Altera\u00e7\u00e3o, o valor inicial atualizado, para efeitos do inc. I c\/c do \u00a7 1\u00ba  art. 65 da Lei n\u00ba 8.666\/93, \u00e9 de R$ 2.134.016,05 (dois milh\u00f5es, cento e trinta e quatro mil dezesseis reais e cinco centavos) e o valor total global do contrato (60 meses)  passa a ser de R$ 2.093.909,49 (dois milh\u00f5es, noventa e tr\u00eas mil novecentos e nove reais e quarenta e nove centavos)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"00014\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-11-21","data_publicacao":"2018-12-27","vigencia_inicio":"2018-11-21","vigencia_fim":"2024-11-20","valor_inicial":"1.886.894,40","valor_global":"2.178.498,03","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.178.498,03","valor_acumulado":"50.364.453,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-04-26 17:17:58"}]