[{"id":189582,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.115.409\/0001-63","fornecedor_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24\u00aa REGI\u00c3O - TRT\/MS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00000.001320\/2023-00","objeto":"ESTABELECER PARCERIA ENTRE O TRT14 E O TRT24, PARA COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ATENA JUS: A INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUAS RELA\u00c7\u00d5ES E DIFUNDIR OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS E JUR\u00cdDICOS, EM DIMENS\u00c3O INSTITUCIONAL E SOCIAL, INCLUINDO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INTERC\u00c2MBIO ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS DE ENSINO E DIVULGA\u00c7\u00c3O DESSES MECANISMOS NO ESPA\u00c7O ACAD\u00caMICO E COOPERA\u00c7\u00c3O COM AS ATIVIDADES DE AMBAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-27","data_publicacao":"2023-04-13","vigencia_inicio":"2023-03-27","vigencia_fim":"2028-03-26","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-04-15 10:46:33"}]