[{"id":189789,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.753.896\/0001-12","fornecedor_nome":"LC - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"0006327-38.2022.6.07.8100","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, NOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDOS NO PROJETO B\u00c1SICO E ANEXOS QUE O INTEGRAM, A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DOS SISTEMAS CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO DOS EDIF\u00cdCIOS SEDE E ANEXO, GALP\u00c3O DE URNAS, GALP\u00c3O DE TRANSPORTE, GALP\u00c3O DE BENS E GALP\u00c3O DO GAMA, TODOS DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE APROVA\u00c7\u00c3O DESTES PROJETOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF. PARA ATENDIMENTO DESTE OBJETO, DEVER\u00c3O SER ELABORADOS E COMPATIBILIZADOS OS PROJETOS RELACIONADOS ABAIXO: \u00b7 PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO, INCLUINDO O PROJETO DO SISTEMA PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS, PARA OS EDIF\u00cdCIOS SEDE E ANEXO DO TRE\/DF, CONFORME PROJETO ARQUITET\u00d4NICO APROVADO EM CONSULTA PR\u00c9VIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF), A SER DISPONIBILIZADO PELA CONTRATANTE.  \u00b7 PROJETOS ARQUITET\u00d4NICO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO (INCLUINDO O PROJETO DO SISTEMA PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS) PARA OS SEGUINTES GALP\u00d5ES DO TRE\/DF: GALP\u00c3O DE TRANSPORTES, GALP\u00c3O DE URNAS, GALP\u00c3O DE BENS E GALP\u00c3O DO GAMA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-10","data_publicacao":"2023-04-11","vigencia_inicio":"2023-04-10","vigencia_fim":"2024-04-09","valor_inicial":"95.004,33","valor_global":"95.004,33","num_parcelas":1,"valor_parcela":"95.004,33","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2024-03-12 18:21:23"}]