[{"id":190247,"receita_despesa":"Despesa","numero":"20000\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"785810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMRG","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","unidade_origem_codigo":"785810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.367.629\/0001-81","fornecedor_nome":"HELICOPTEROS DO BRASIL S\/A HELIBRAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63408.000743\/2022-31","objeto":"O PRESENTE DOCUMENTO VISA REQUERER CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE 2\u00ba , 3\u00ba E 4\u00ba N\u00cdVEL EM COMPONENTES MEC\u00c2NICOS QUE SOMENTE A CONTRATADA, SENDO A REPRESENTANTE EXCLUSIVA NO BRASIL DO FABRICANTE, TEM A CAPACIDADE DE REALIZAR EM CUMPRIMENTO \u00c0S DIVERSAS INSPE\u00c7\u00d5ES HOR\u00c1RIAS, CALEND\u00c1RICAS, ESPECIAIS, CONDICIONAIS OU DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS AERONAVES AS 350BA - ESQUILO (DENOMINADAS NA MARINHA COMO UH-12) E SEUS COMPONENTES, SUBCOMPONENTES, PE\u00c7AS, SOBRESSALENTES, FERRAMENTAS E ACESS\u00d3RIOS, SEJAM ELAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS, DE REVIS\u00c3O GERAL, ESPECIAIS, PESQUISA DE PANE, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, TESTE EM BANCO DE PROVAS, INCORPORA\u00c7\u00c3O DE DIRETIVAS T\u00c9CNICAS, MANDAT\u00d3RIAS, RECOMENDADAS PELO FABRICANTE OU SOLICITADAS PELA MARINHA. O VALOR ESTIMADO DE REFER\u00caNCIA DA PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILH\u00d5ES DE REAIS).","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":"TA VIG\u00caNCIA\/REAJUSTE HH","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"785810","licitacao_numero":"20000\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-05","data_publicacao":"2023-04-20","vigencia_inicio":"2022-09-05","vigencia_fim":"2027-09-05","valor_inicial":"7.000.000,00","valor_global":"7.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.000.000,00","valor_acumulado":"91.000.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2026-09-16 13:57:15"}]