[{"id":190587,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00034\/2023","orgao_codigo":"20501","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_codigo":"364102","gestao":"20501","unidade_nome_resumido":"CNPQ\/DF","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_origem_codigo":"364102","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"45.551.232\/0001-76","fornecedor_nome":"DDFM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01300.003206\/2023-74","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI N.\u00ba 14.133\/2021 E NO DECRETO 11.317\/2022, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTRE, PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DE VEICULO MODELO HYUNDAI\/HB20 16A VISION, PLACA RMQ0E82, ANO 2021\/2021, ESTIMADO DE ACORDO COM A TABELA FIPE DE R$ 66.400,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM RECOLHIMENTO DO ENDERE\u00c7O: RUA TOM\u00c9 DE SOUZA, 950 - APT\u00ba 908 - SAVASSI - BELO HORIZONTE - MG. CEP: 30140-136  E ENTREGA NO ENDERE\u00c7O: CNPQ SHIS QUADRA 01 CONJUNTO B - BLOCO A -EDIF\u00cdCIO SANTOS DUMONT - LAGO SUL, BRAS\u00cdLIA - DF CEP: 71605-001, NO PRAZO DE 05 OU 10 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA E EMISS\u00c3O DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"364102","licitacao_numero":"00011\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-06","data_publicacao":"2023-04-25","vigencia_inicio":"2023-04-06","vigencia_fim":"2023-05-06","valor_inicial":"3.307,40","valor_global":"3.307,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.307,40","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-06-19 10:22:20"}]