[{"id":190645,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00070\/2023","orgao_codigo":"26284","orgao_nome":"FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE","unidade_codigo":"154032","gestao":"15270","unidade_nome_resumido":"UFCSPA","unidade_nome":"FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE","unidade_origem_codigo":"154032","unidade_origem_nome":"FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.608.308\/0001-73","fornecedor_nome":"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23103.001026\/2023-17","objeto":"COBERTURA DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DESPESAS M\u00c9DICAS E\/OU HOSPITALARES PARA OS ALUNOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O REGULARMENTE MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE PORTO ALEGRE, UFCSPA, E QUE EST\u00c3O EM ATIVIDADES DID\u00c1TICO-PEDAG\u00d3GICAS, EM EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO, EM PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS DESPORTIVOS, EM CONGRESSOS, EM SEMIN\u00c1RIOS, EM ENCONTROS OCORRIDOS EM QUALQUER PARTE DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL E EM QUALQUER PER\u00cdODO, E DESDE QUE ESTEJAM REPRESENTANDO A UFCSPA.","fundamento_legal":"LEI 14.217\/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"154032","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-20","data_publicacao":"2023-04-25","vigencia_inicio":"2023-04-24","vigencia_fim":"2027-04-23","valor_inicial":"6.300,00","valor_global":"7.190,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.190,40","valor_acumulado":"319.756,17","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":183,"dt_alteracao":"2026-04-14 13:43:27"}]