[{"id":190747,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160041","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"40\u00ba B I","unidade_nome":"40\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA","unidade_origem_codigo":"160041","unidade_origem_nome":"40\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.423.655\/0001-61","fornecedor_nome":"COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATE\u00daS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"64065.001716\/2023-57","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS POR MEIO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E\/OU ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL NO 14.284\/2021 E POSSUAM DAP OU CAF, VISANDO O FORNECIMENTO DOS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL - CI, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB, PARA ENTREGA NO 40\u00b0 BATALH\u00c3O DE INFANTARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRATE\u00daS, CE","fundamento_legal":"LEI 14.284\/2021 - Artigo: 34","informacao_complementar":"CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 001\/2023 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICI\u00c1RIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB-CI), COM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM FULCRO NO ART. 34 DA LEI N\u00ba 14.284 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ART. 17 DO DECRETO N\u00ba 10.880 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, E NA RESOLU\u00c7\u00c3O GGPAA N\u00ba 84, PUBLICADA NO DOU DE 10 DE AGOSTO DE 2020.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160041","licitacao_numero":"00013\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-24","data_publicacao":"2023-04-26","vigencia_inicio":"2023-04-24","vigencia_fim":"2024-04-04","valor_inicial":"158.867,00","valor_global":"158.867,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"158.867,00","valor_acumulado":"158.867,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":193,"dt_alteracao":"2023-08-29 17:04:58"}]