[{"id":19083,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2017","orgao_codigo":"26257","orgao_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_codigo":"153015","gestao":"15245","unidade_nome_resumido":"CEFET\/MG","unidade_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_origem_codigo":"153015","unidade_origem_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.535.764\/0006-58","fornecedor_nome":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23062.002521\/2016-48","objeto":"A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMULTADA (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, DE LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL E DE LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL, COM FORNECIMENTOS DE CIRCUITOS DE ENTRONCAMENTO DIGITAL, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA ATENDER A CADA UM DOS CAMPI DA CONTRATANTE.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"COM O PRESENTE TERMO ADITIVO FORMALIZA-SE A SUCESS\u00c3O CONTRATUAL EM FAVOR DA EMPRESA OI S\/A,  INSCRITA  NO  CNPJ  N\u00ba  76.535.764\/0001-43,  COM  SEDE  NA  CIDADE  DO  RIO  DE  JANEIRO,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, N\u00ba 71  \u2013 2\u00ba ANDAR, BAIRRO CENTRO, EM FACE DA  MESMA  TER  INCORPORADO  ORIGINALMENTE  A  CONTRATADA,  TELEMAR  NORTE  LESTE  S\/A,  CNPJ 33.000.118\/0001-79. O PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A INTEGRAR O CONTRATO PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, INCLUSIVE PAGAMENTOS DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA. \r\nFICA PRORROGADO O PRAZO DE VIG\u00caNCIA EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 17\/08\/2021 A 17\/10\/2021 CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E MEDIANTE AUTORIDADE SUPERIOR.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153015","licitacao_numero":"00031\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-08-18","data_publicacao":"2017-08-22","vigencia_inicio":"2017-08-18","vigencia_fim":"2022-08-17","valor_inicial":"233.244,11","valor_global":"310.029,84","num_parcelas":1,"valor_parcela":"310.029,84","valor_acumulado":"2.326.667,04","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-08-16 15:00:04"}]