[{"id":190980,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2023","orgao_codigo":"20701","orgao_nome":"IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_codigo":"193099","gestao":"19211","unidade_nome_resumido":"IBAMA - SEDE","unidade_nome":"IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN","unidade_origem_codigo":"193099","unidade_origem_nome":"IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.595.331\/0001-38","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02001.009510\/2021-09","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO PARA INTERMEDIAR A PREPARA\u00c7\u00c3O DE EDITAL, O RECRUTAMENTO, A PR\u00c9-SELE\u00c7\u00c3O, O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NAS MODALIDADES DE GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O, ENSINO M\u00c9DIO E DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, CANDIDATOS A VAGAS DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO IBAMA SEDE E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NAS UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O, PELO IBAMA, DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ESTA, O ESTUDANTE E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, CONFORME OS PRECEITOS DA LEI N\u00ba 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 213, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, MANTENDO O PADR\u00c3O DE ATENDIMENTO DE FORMA QUALITATIVA, PRESENCIAL E PERSONALIZADA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"193099","licitacao_numero":"00004\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-25","data_publicacao":"2023-04-27","vigencia_inicio":"2023-04-25","vigencia_fim":"2027-04-25","valor_inicial":"42.480,00","valor_global":"44.628,48","num_parcelas":12,"valor_parcela":"371.904,00","valor_acumulado":"6.000.721,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-04-23 10:12:54"}]