[{"id":191173,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2023","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.567.270\/0001-04","fornecedor_nome":"CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23381.003917\/2022-48","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA, COMPREENDENDO UM POSTO DE RECEPCIONISTA SECRET\u00c1RIO(A), EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REITORIA DO IFPB.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR DO CONTRATO PERMANECE INALTERADO POR FOR\u00c7A DO REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO CCT PB000144\/2024, REGISTRADO NO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO \u2013 MTE), E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 42.085,80 (QUARENTA E DOIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"00010\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-26","data_publicacao":"2023-04-28","vigencia_inicio":"2023-05-02","vigencia_fim":"2026-05-02","valor_inicial":"36.846,72","valor_global":"49.604,52","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.133,71","valor_acumulado":"38.641,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-27 09:22:32"}]