[{"id":191920,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.067.238\/0001-46","fornecedor_nome":"CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63133.001915\/2022-61","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE \u00c9 O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, QUE SEJAM DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS, E ESTEJAM OFICIALMENTE INSTITU\u00cdDOS NA MARINHA DO BRASIL (MB), COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 3 (TR\u00caS) ANOS, ASSISTIDOS PELO N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 NAS\/EAMPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO PRESENTE PROJETO B\u00c1SICO, EM REGIME AMBULATORIAL INDIVIDUAL, BEM COMO, ESCOLARIDADE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARA\u00cdBA E ALAGOAS, COM VISTAS A COMPLEMENTAR AS ASSIST\u00caNCIAS M\u00c9DICA E DE SERVI\u00c7O SOCIAL OFERECIDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO (ANEXO A DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO) E CONFORME PROPOSTA DE PRE\u00c7OS DA CREDENCIADA CONSTANTE DO ANEXO A, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II","informacao_complementar":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, ASSISTIDAS PELO N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NAS\/EAMPE.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-02","data_publicacao":"2023-05-04","vigencia_inicio":"2023-05-02","vigencia_fim":"2025-05-02","valor_inicial":"201.876,15","valor_global":"201.876,15","num_parcelas":1,"valor_parcela":"201.876,15","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":94,"dt_alteracao":"2024-05-09 13:53:50"}]