[{"id":192734,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"789320","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CFTP","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA","unidade_origem_codigo":"789320","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.385.089\/0001-09","fornecedor_nome":"GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63356.001202\/2023-63","objeto":"PRORROGAR O PRAZO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00b0 71000\/2018-013\/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASI\u00c3O, O PER\u00cdODO DE 07\/02\/2023 A 07\/02\/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N\u00b0 8.666, DE 1993, PODENDO SER INTERROMPIDO, QUANDO DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATANTE. A VIG\u00caNCIA DESTE TERMO ADITIVO FICAR\u00c1 CONDICIONADA \u00c0 ASSINATURA DO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 63079.000062\/2023-22, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO (SRP) N\u00b0 01\/2023, DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, OBSERVADA A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DA MARINHA. COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESS\u00c3O, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COM SUPORTE T\u00c9CNICO, SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO CENTRALIZADO DE TRABALHOS DE IMPRESS\u00c3O, INCLUINDO CONTABILIZA\u00c7\u00c3O E BILHETAGEM DE P\u00c1GINAS, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, CONSUM\u00cdVEIS, COMPONENTES E PE\u00c7AS NECESS\u00c1RIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SOLU\u00c7\u00c3O, EXCETO O PAPEL DESTINADO A OPERA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"789320","licitacao_numero":"00020\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-01-31","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2023-02-07","vigencia_fim":"2024-02-07","valor_inicial":"45.319,66","valor_global":"45.319,66","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.776,64","valor_acumulado":"45.319,68","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-05-09 11:51:28"}]