[{"id":192808,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00101\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"72.063.654\/0004-18","fornecedor_nome":"DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATAL","codigo_tipo":"54","tipo":"Concess\u00e3o","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63133.000358\/2023-41","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS ENTRE A MARINHA E O ABRIGO POR MEIO DE UMA ATUA\u00c7\u00c3O CONJUNTA ENTRE AS PARTES, EM INSTALA\u00c7\u00d5ES DA MARINHA, VOLTADA PARE URN APOIO M\u00daTUO NO DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO DE PROGRAMAS\/PROJETOS DE CAR\u00c1TER C\u00cdVICO, CULTURAL, ASSISTENCIAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RECREATIVO E AMBIENTAL VISANDOASTIMULAR A EXPRESS\u00c3O CULTURAL, A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A IMPORT\u00c2NCIA DO MAR PARA O PALS E O ESTREITAMENTO DOS LA\u00c7OS DE ESTIMA, CAMARADAGEM E SOLIDARIEDADE ENTRE O PESSOAL DA MARINHA E SEUS FAMILIARES, RESIDENTES NAS LOCALIDADES SOB A JURISDI\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS DISTRITOS NAVAIS, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES SUBORCLIHDAS AO COMANDO DE OPERA\u00c7\u00d5ES NAVAIS. PARA FINS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DESTE ACORDO SER\u00c3O REALIZADOS OS PROJETOS E PROGRAMAS DETALHADOS NO PLANO DE TRABALHO, DE FORMA A ALCAN\u00c7AR OS OBJETIVOS, METAS E RESULTADOS NELE ESTABELECIDOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV","informacao_complementar":"ESTE CONTRATO CANCELA O PROCESSO N\u00b063133.002160\/2022-11. TJDL F\u00cdSICO EST\u00c1 COMO 01\/2023, VIRTUDE SER O PRIMEIRO TJDL FEITO QUE N\u00c3O SE ENQUADRA NOS INCISOS I OU II DO ART. 24 DA LEI 8.666\/2023.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"00016\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-08","data_publicacao":"2023-05-10","vigencia_inicio":"2023-05-08","vigencia_fim":"2026-05-08","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":33,"dt_alteracao":"2026-05-11 09:59:38"}]