[{"id":193043,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00131\/2023","orgao_codigo":"26232","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA","unidade_codigo":"153038","gestao":"15223","unidade_nome_resumido":"UFBA","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA","unidade_origem_codigo":"153038","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"16.125.791\/0001-16","fornecedor_nome":"CHALE REFEICOES LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23066.008339\/2023-90","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NUTRI\u00c7\u00c3O, COM OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CONTRATADA, TRANSPORTE, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (MATERIAIS DESCART\u00c1VEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA, ENTRE OUTROS); HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATANTE E SANITIZA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS UTILIZADOS; MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATANTE, RECURSOS HUMANOS (PESSOAL T\u00c9CNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO) EM N\u00daMERO SUFICIENTE PARA DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADES PREVISTAS, SEM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153038","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-27","data_publicacao":"2023-05-12","vigencia_inicio":"2023-03-27","vigencia_fim":"2027-03-27","valor_inicial":"9.475.344,00","valor_global":"10.774.080,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"897.840,00","valor_acumulado":"41.040.336,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-17 14:05:39"}]