[{"id":19323,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2017","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170166","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/SC","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM SANTA CATARINA","unidade_origem_codigo":"170166","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM SANTA CATARINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"78.533.312\/0001-58","fornecedor_nome":"PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"10983.000226\/2016-13","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE FORMA CONT\u00cdNUA DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SAMF\/SC, DA SPU\/SC, DA CGU-R\/SCE DA PFN\/SC E SUAS SECCIONAIS EM SANTA CATARINA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESS\u00c3O DE 7,18% (SETE V\u00cdRGULA DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 16\/05\/2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI N\u00ba 8.666\/1993. COM A PRESENTE SUPRESS\u00c3O, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESS\u00c3O DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO \u00c9 DE 32,63% (TRINTA E DOIS V\u00cdRGULA SESSENTA E TR\u00caS POR CENTO), PERCENTUAL ESTE QUE ADV\u00c9M DA SOMA DA REDU\u00c7\u00c3O ATUAL. COM AS REDU\u00c7\u00d5ES IMPLEMENTADAS POR MEIO DOS TERMOS ADITIVOS N\u00baS 01, 04, 07 E 09. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 66.360,26 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 796.323,08 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E OITO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170166","licitacao_numero":"00003\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-09-01","data_publicacao":"2017-09-04","vigencia_inicio":"2017-09-01","vigencia_fim":"2023-08-31","valor_inicial":"844.940,04","valor_global":"796.323,12","num_parcelas":12,"valor_parcela":"66.360,26","valor_acumulado":"16.352.426,36","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-10-27 14:45:38"}]