[{"id":193253,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2023","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343028","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"CLC","unidade_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","unidade_origem_codigo":"343028","unidade_origem_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.271.429\/0001-63","fornecedor_nome":"FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"01458.000087\/2022-23","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O N\u00c3O RESIDENCIAL DAS SALAS 1.401, 1.402, 1.404 E 1.405, DO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA (TELEPORTO), LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N\u00ba 3.131 \u2013 CENTRO - RIO DE JANEIRO, RJ, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, REGULADA PELA LEI 8.245\/91 (\u201cLEI DAS LOCA\u00c7\u00d5ES\u201d) E PELA LEI N\u00ba 8.666\/93,SEM PREPONDER\u00c2NCIA UMA SOBRE A OUTRA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DO ALUGUEL \u00c9 DE R$ 76,77\/M2 POR M\u00caS, APLICADO SOBRE A \u00c1REA DE 2.034,59 M\u00b2 (\u00c1REA BOMA), RESULTANDO NO VALOR MENSAL DE R$ 156.201,51 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 312.403,02 (TREZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E TR\u00caS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA UM TOTAL DE 2 MESES.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"343028","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-01-01","data_publicacao":"2023-05-15","vigencia_inicio":"2023-12-31","vigencia_fim":"2025-09-30","valor_inicial":"1.709.055,48","valor_global":"312.403,02","num_parcelas":1,"valor_parcela":"312.403,02","valor_acumulado":"3.114.869,10","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":19,"dt_alteracao":"2026-01-06 17:37:14"}]