[{"id":193832,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2021","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMNA","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL","unidade_origem_codigo":"783810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.692.064\/0001-15","fornecedor_nome":"PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63397.000968\/2018-87","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CL\u00cdNICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIMES AMBULATORIAL E,  EXCEPCIONALMENTE, DOMICILIAR, POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ASSIST\u00caNCIA \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA ( QUE APRESENTA DIST\u00daRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR , OU SEJA, PREJU\u00cdZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONG\u00caNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INF\u00c2NCIA), DEPENDENTES DE MILITARES E CIVIS, ATIVOS E VETERANOS, DA MARINHA DO BRASIL E ASSISTIDOS PELO N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (NAS) NO ESTADO DO RN, DO COMANDO DO 3\u00ba DISTRITO NAVAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"783000","licitacao_numero":"00002\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-17","data_publicacao":"2021-12-27","vigencia_inicio":"2021-12-17","vigencia_fim":"2023-12-17","valor_inicial":"75.282,00","valor_global":"75.282,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"75.282,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-05-18 09:45:42"}]