[{"id":194001,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160420","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"19  G A C","unidade_nome":"19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160420","unidade_origem_nome":"19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.927.139\/0001-36","fornecedor_nome":"BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64292.044535\/2022-51","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA BSB TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO E LOG\u00cdSTICA LTDA, PARA A EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE BAGAGEM INTERNACIONAL (UTILIZANDO AS MODALIDADES DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO, MAR\u00cdTIMO OU COMBINADOS, PORTA A PORTA, COMPREENDENDO DESMONTAGEM, EMBALAGEM, DESEMBALAGEM E MONTAGEM DE M\u00d3VEIS, ACONDICIONAMENTO EM CONT\u00caINER E SEGURO ESPEC\u00cdFICO) DE MILITARES NOMEADOS PARA MISS\u00c3O NO EXTERIOR, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREG\u00c3O N\u00ba 17\/2022 PARTINDO DAS LOCALIDADES QUE ABRANGEM O 19\u00ba GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, RIO GRANDE DO SUL \u2013 RS, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160392","licitacao_numero":"00017\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-07","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2023-03-07","vigencia_fim":"2024-03-07","valor_inicial":"1.026.322,00","valor_global":"1.026.322,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.026.322,00","valor_acumulado":"1.026.322,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-03-09 11:08:58"}]