[{"id":194129,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-23A.REGIAO\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.676.945\/0001-77","fornecedor_nome":"INSTITUTO CUIABANO DE SAUDE POPULAR LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"04634\/2023","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE EXAMES COMPLEMENTARES RELACIONADOS NO CONTRATO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"CONFORME ITEM 9.6 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01\/2023 AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS S\u00c3O ESTIMATIVAS ANUAIS, OU SEJA, NO T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA, O REMANESCENTE SER\u00c1 AUTOMATICAMENTE SUPRIMIDO, FICANDO O TRT DESOBRIGADO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DO SERVI\u00c7O CONTRATADO, E CONSEQUENTEMENTE, DE SEU PAGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME ITEM 7.6, HAVENDO MAIS DE UMA EMPRESA HABILITADA, A DEMANDA DE EXAMES SER\u00c1 DISTRIBU\u00cdDA POR LIVRE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DE ACORDO COM A CONVENI\u00caNCIA DE CADA UM DELES OU PELA DISPONIBILIDADE DE DATAS E HOR\u00c1RIOS DE CADA EMPRESA NOS CASOS DE EXAMES COMPLEMENTARES PREVIAMENTE AGENDADOS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080025","licitacao_numero":"00203\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-03","data_publicacao":"2023-05-12","vigencia_inicio":"2023-05-03","vigencia_fim":"2027-04-17","valor_inicial":"64.520,83","valor_global":"64.520,83","num_parcelas":1,"valor_parcela":"64.520,83","valor_acumulado":"258.083,32","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2025-03-31 12:17:26"}]