[{"id":194193,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"762400","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"E.NAVAL","unidade_nome":"ESCOLA NAVAL","unidade_origem_codigo":"762400","unidade_origem_nome":"ESCOLA NAVAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.510.716\/0001-52","fornecedor_nome":"ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63099.001512\/2023-66","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA (CCR BARCAS S\/A), VISANDO ATENDER AO TRANSPORTE DE MILITARES DA ESCOLA NAVAL (EN) E CONVIDADOS (CIVIS E MILITARES), NO TRAJETO PRA\u00c7A XV - EN, EM EMBARCA\u00c7\u00c3O APROPRIADA PARA TAL, NO DIA 3 DE JUNHO DE 2023, ATA EM QUE SER\u00c1 REALIZADA A  CERIM\u00d4NIA DE ENTREGA DOS ESPADINS \u00c0 TURMA DO 1\u00ba ANO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA NO M\u00cdNIMO 1300 PASSAGEIROS, FACILIDADES COMO BANHEIROS, EMBARQUE\/DESEMBARQUE DE PESSOAL PELA PROA OU LATERAIS COM RAMPA QUE FACILITE O ACESSO DE IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CALADO DEVE SER DE M\u00c1XIMO 1,80 METROS E PARA EMBARCA\u00c7\u00d5ES COM EMBARQUE\/DESEMBARQUE PELA PROA E BOCA DE NO M\u00c1XIMO 12 METROS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"762400","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-17","data_publicacao":"2023-05-19","vigencia_inicio":"2023-05-22","vigencia_fim":"2023-06-19","valor_inicial":"43.837,00","valor_global":"43.837,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"43.837,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-12-20 14:38:30"}]