[{"id":194466,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000402","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"72.426.141\/0001-81","fornecedor_nome":"FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0017900-06.2022.6.17.8000","objeto":"VIDE ANEXO","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"REVESTIDA TOTALMENTE EM LAMINADO MELAM\u00cdNICO NA COR ARGILA COM BORDA EM PVC EXTRUDADO NA COR DO LAMINADO; ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 25 MM. ESTRUTURA FORMADA POR P\u00c9S LATERAIS COMPOSTOS DE BASE INFERIOR EM TUBO DE A\u00c7O SAE 1020 COM ESPESSURA DE PAREDE M\u00cdNIMA DE 1,0MM, GALVANIZADO E PONTEIRAS NAS EXTREMIDADES EM POLIPROPILENO INJETADO NA COR PRETA E SAPATAS REGUL\u00c1VEIS INJETADAS EM POLIETILENO COM POL\u00cdMERO E ABRAS\u00c3O COM ROSCA M6. COLUNA CENTRAL CONSTITU\u00cdDA POR DOIS PERFIS EM TUBO DE A\u00c7O SAE 1020 COM ESPESSURA DE PAREDE M\u00cdNIMA DE 1,0MM, GALVANIZADO, COM 02 REBITES ROSCAS M6 PARA FIXA\u00c7\u00c3O DO PAINEL FRONTAL. FECHAMENTO LATERAL INTERNO ATRAV\u00c9S DE TAMPA REMOV\u00cdVEL DE SAQUE FRONTAL EM AMBOS OS LADOS E ABERTURA INFERIOR E SUPERIOR, EM CHAPAS DE A\u00c7O COM ABAS DOBRADAS E TRAVAS DE ENCAIXE PARA FECHAMENTO PERMITINDO A PASSAGEM DE FIA\u00c7\u00c3O DO PISO AT\u00c9 O TAMPO. ATENDER \u00c0 NORMA REGULAMENTADORA \u2013 NR 17, DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, EMITIDA POR ENTIDADE OU PROFISSIONAL COMPETENTE E O CERTIFICADO DE MARCA DE CONFORMIDADE EM ATENDIMENTO A NBR 13966:2008, EMITIDO PELA ABNT, DEVENDO SER ACEITOS OS CERTIFICADOS EMITIDOS POR QUALQUER ENTIDADE ACREDITADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) PARA TAL. POSSUIR SELO FSC (FOREST STEWARDSHIP COUNCIL) OU CERFLOR EMITIDO PELO FABRICANTE DA MADEIRA. MARCA: FLORIANRIUS - FABRICANTE: FLORIANRIUS - MODELO \/ VERS\u00c3O: ESTA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00057\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-16","data_publicacao":"2023-05-22","vigencia_inicio":"2023-05-22","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"25.844,10","valor_global":"25.844,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"25.844,10","valor_acumulado":"25.844,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-05-22 10:23:17"}]