[{"id":194544,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"20701","orgao_nome":"IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_codigo":"193129","gestao":"19211","unidade_nome_resumido":"IBAMA\/SP","unidade_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO\/SP","unidade_origem_codigo":"193129","unidade_origem_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO\/SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.088.208\/0001-65","fornecedor_nome":"SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02027.003188\/2023-70","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COBRAN\u00c7A AUTOM\u00c1TICA DAS TARIFAS DE PED\u00c1GIOS E DE ESTACIONAMENTOS, MEDIANTE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O POR RADIOFREQU\u00caNCIA (RFID), COMPOSTO POR ETIQUETAS ELETR\u00d4NICAS (TIV\/TAG) INSTALADAS NOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO IBAMA\/SP, ABRANGENDO TODO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL. PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DATA E VALORES  ATENDENDO DETERMINA\u00c7\u00c3O DO DESPACHO DIAFI-SP SEI  15807171.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V","informacao_complementar":"DETERMINA\u00c7\u00c3O DO DESPACHO DIAFI-SP SEI  15807171 A DISPENSA FOI \" EGISTRADA NO SISTEMA DO COMPRASNET COM O VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS), POIS O SISTEMA DEFINIU ESTE VALOR COMO LIMITE M\u00c1XIMO PARA OS CASOS  DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, E N\u00c3O PERMITIU O REGISTRO DO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 35.922,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS). CASO O SISTEMA N\u00c3O PERMITA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EXTRATO DO CONTRATO COM O VALOR TOTAL ESTIMADO, O DISPOSTO NO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00b0 8.666\/93 DEVE SER ATENDIDO DENTRO DOS LIMITES DO SISTEMA, E POSTERIORES CORRE\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O SER REALIZADAS POR MEIO DE TERMO ADITIVO.PARA FINS DE REGISTRO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO SISTEMA E SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DOU, DEVE SER CONSIDERADA A VIG\u00caNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DA \u00daLTIMA ASSINATURA REALIZADA NO DOCUMENTO SEI N\u00b0 15731181, COM CONTAGEM DATA A DATA - 26\/04\/2023 A 26\/04\/2024.\"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"193129","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-26","data_publicacao":"2023-05-23","vigencia_inicio":"2023-04-26","vigencia_fim":"2024-04-25","valor_inicial":"35.922,00","valor_global":"35.922,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"35.922,00","valor_acumulado":"35.922,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":14,"dt_alteracao":"2023-05-22 12:21:17"}]