[{"id":195482,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2022","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-24A.REGIAO\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080026","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.573.363\/0001-93","fornecedor_nome":"SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19362\/2022","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO CONFIGURA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E AJUSTES, EM 2 (DOIS) GRUPOS MOTOGERADORES DO PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE, COMPOSTO DE: GRUPO MOTOR GERADOR SEM CARENAGEM (INSTALADO EM SALA COM ATENUADORES DE RU\u00cdDO E PORTA AC\u00daSTICA) STEMAC E DE GRUPO MOTOR GERADOR CABINADO INSONORIZADO LEON HEIMER (DOTADOS CADA UM DE MOTOR, GERADOR, QUADRO DE COMANDOS E TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL) COM O FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, PE\u00c7AS E COMPONENTES NOVOS E GENU\u00cdNOS, QUANDO NECESS\u00c1RIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS E ADEQUADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, OBSERVADA A PERIODICIDADE M\u00cdNIMA PREVISTA NAS ROTINAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O (CL\u00c1USULA 11).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080026","licitacao_numero":"00022\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-07","data_publicacao":"2022-10-07","vigencia_inicio":"2022-10-07","vigencia_fim":"2025-04-07","valor_inicial":"203.415,50","valor_global":"203.415,50","num_parcelas":3500,"valor_parcela":"58,12","valor_acumulado":"203.420,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-06-30 11:56:35"},{"id":195482,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2022","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-24A.REGIAO\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080026","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.573.363\/0001-93","fornecedor_nome":"SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19362\/2022","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO CONFIGURA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E AJUSTES, EM 2 (DOIS) GRUPOS MOTOGERADORES DO PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE, COMPOSTO DE: GRUPO MOTOR GERADOR SEM CARENAGEM (INSTALADO EM SALA COM ATENUADORES DE RU\u00cdDO E PORTA AC\u00daSTICA) STEMAC E DE GRUPO MOTOR GERADOR CABINADO INSONORIZADO LEON HEIMER (DOTADOS CADA UM DE MOTOR, GERADOR, QUADRO DE COMANDOS E TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL) COM O FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, PE\u00c7AS E COMPONENTES NOVOS E GENU\u00cdNOS, QUANDO NECESS\u00c1RIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS E ADEQUADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, OBSERVADA A PERIODICIDADE M\u00cdNIMA PREVISTA NAS ROTINAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O (CL\u00c1USULA 11).","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080026","licitacao_numero":"00022\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-07","data_publicacao":"2022-10-07","vigencia_inicio":"2022-10-07","vigencia_fim":"2025-04-07","valor_inicial":"203.415,50","valor_global":"203.415,50","num_parcelas":3500,"valor_parcela":"58,12","valor_acumulado":"203.420,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2023-06-30 11:56:35"}]