[{"id":195575,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2023","orgao_codigo":"26425","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_codigo":"158156","gestao":"26425","unidade_nome_resumido":"IF DO ACRE","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_origem_codigo":"158156","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23244.003610\/2022-11","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SEGURO DE VIDA CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E DESPESAS M\u00c9DICAS E HOSPITALARES, EM FAVOR DE ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"3\u00ba (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O E REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N\u00ba 29\/2023, REFERENTE  A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO DE VIDA CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E DESPESAS M\u00c9DICAS E HOSPITALARES, EM FAVOR DOS ALUNOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE E A EMPRESA M.B.M SEGURADORA S\/A.\r\nREAJUSTAR EM 5,53% (CINCO, V\u00cdRGULA CINQUENTA E TR\u00caS) POR CENTO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME EXTRATO DE REAJUSTE (1339782), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.718,80 (TR\u00caS MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DA CL\u00c1USULA SEXTA DO CONTRATO E DO ART. 65, INCISO II, AL\u00cdNEA \u201cD\u201d, DA LEI N\u00ba 8.666\/1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 29\/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASI\u00c3O, O PER\u00cdODO DE 25\/05\/2026 A 25\/05\/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.\u00ba 8.666, DE 1993 E CL\u00c1USULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158156","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-25","data_publicacao":"2023-05-29","vigencia_inicio":"2023-05-25","vigencia_fim":"2027-05-25","valor_inicial":"59.500,80","valor_global":"65.698,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"65.698,80","valor_acumulado":"2.960.164,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-20 16:50:06"}]