[{"id":195781,"receita_despesa":"Receita","numero":"00004\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"762400","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"E.NAVAL","unidade_nome":"ESCOLA NAVAL","unidade_origem_codigo":"762400","unidade_origem_nome":"ESCOLA NAVAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.535.345\/0001-99","fornecedor_nome":"FILHOS CANTINA SAMPAIO RESTAURANTE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63099.002889\/2021-71","objeto":"CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO ONEROSO, DE UMA \u00c1REA TOTAL, MEDINDO 185,62 M\u00b2 (CENTO E OITENTA E CINCO QUADRADOS E SESSENTA E DOIS CENT\u00cdMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA NAVAL, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA UNI\u00c3O, LOCALIZADO NA AVENIDA SYLVIO DE NORONHA S\/N\u00ba, CASTELO, CENTRO, RIO DE JANEIRO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA RETRIBUI\u00c7\u00c3O PELO USO DA \u00c1REA OBJETO DA CESS\u00c3O ORA FORMALIZADA \u00c9 DE R$ 7.369,26 (SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). NOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO, O VALOR SER\u00c1 REDUZIDO PARA R$ 3.684,63 (TR\u00caS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS). E NO M\u00caS JANEIRO O VALOR SER\u00c1 REDUZIDO PARA R$ 1.842,31 (MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). EM CONFORMIDADE COM O ITEM 18 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"762400","licitacao_numero":"00007\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-08","data_publicacao":"2022-07-12","vigencia_inicio":"2022-07-08","vigencia_fim":"2027-07-08","valor_inicial":"64.062,50","valor_global":"75.534,91","num_parcelas":12,"valor_parcela":"6.294,58","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-07 15:29:00"}]