[{"id":196748,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00038\/2023","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.361.238\/0001-94","fornecedor_nome":"RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.036709\/2019-69","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE ADEQUA\u00c7\u00d5ES PARA PSCIP NO HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT, SOB A FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O UNIT\u00c1RIO, MEDIANTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS INSTRUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO, EDITAL, RESOLU\u00c7\u00d5ES CONSUNI (FUFMT) E DO CONSELHO DIRETOR (FUFMT) E AINDA DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS QUE DISPONHAM SOBRE O OBJETO, REGENDO ESSA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DE TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 07-2023, SEUS ANEXOS, DENTRE ELES, PRINCIPALMENTE O PROJETO B\u00c1SICO, A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO N\u00ba 23108.036709\/201-69. A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO A SER FIRMADO SER\u00c1 DE 12 (DOZE) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE ASSINATURA. A VIG\u00caNCIA PODER\u00c1 ULTRAPASSAR O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, DESDE QUE AS DESPESAS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O SEJAM INTEGRALMENTE EMPENHADAS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO, PARA FINS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM RESTOS A PAGAR, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA AGU N\u00ba 39, DE 13\/12\/2011.  A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS SER\u00c1 INICIADA CONFORME ORDEM DE SERVI\u00c7O, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO.  O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO \u00c9 DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO MARCO SUPRA REFERIDO.  A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS DE EXECU\u00c7\u00c3O E VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SER\u00c1 PRECEDIDA DA CORRESPONDENTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO AJUSTE, DEVENDO SER FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 364.033,58 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TRINTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). NO VALOR ACIMA EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O.  O VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS DE SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE PRESTADOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00007\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-26","data_publicacao":"2023-06-05","vigencia_inicio":"2023-05-26","vigencia_fim":"2024-12-22","valor_inicial":"364.033,58","valor_global":"384.970,85","num_parcelas":1,"valor_parcela":"384.970,85","valor_acumulado":"769.941,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2024-09-27 14:40:59"}]