[{"id":196982,"receita_despesa":"Receita","numero":"00015\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160292","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMRJ","unidade_nome":"COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"160292","unidade_origem_nome":"COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.223.023\/0001-77","fornecedor_nome":"BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"64258.017697\/2021-51","objeto":"CESS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO ONEROSO DE PARCELA DO CMRJ","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"REAJUSTE, EM RAZ\u00c3O DO ITEM 18.1.1 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, APLICA-SE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE IGP-M, NO PERCENTUAL DE 0,608930%, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE MAIO\/2025 A ABRIL\/2026, SOBRE OS VALORES MENSAIS.O VALOR MENSAL, REFERENTE A CESS\u00c3O DE USO PASSAR\u00c1 A SER DE R$1.201,68 (MIL, DUZENTOS E UM REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS). POREM NOS MESES DE JANEIRO, JULHO E DEZEMBRO A CONCESSION\u00c1RIA RECOLHER\u00c1 A T\u00cdTULO DE RETRIBUI\u00c7\u00c3O MENSAL NO VALOR DE 1\/3 DO VALOR MENSAL NORMAL, R$ 400,55 (QUATROCENTOS REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES. O VALOR TOTAL ANUAL DESTE CONTRATO PASSAR\u00c1 A SER DE R$ 12.016,81 (DOZE MIL, DEZESSEIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160292","licitacao_numero":"00008\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-01","data_publicacao":"2023-06-06","vigencia_inicio":"2023-06-01","vigencia_fim":"2027-05-30","valor_inicial":"10.999,98","valor_global":"12.016,77","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.016,77","valor_acumulado":"419.529,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-18 10:14:39"}]