[{"id":196997,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2023","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200109","gestao":"30802","unidade_nome_resumido":"DIAD - PRF","unidade_nome":"POLICIA RODOVIARIA FEDERAL","unidade_origem_codigo":"200109","unidade_origem_nome":"POLICIA RODOVIARIA FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.301.544\/0001-96","fornecedor_nome":"STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08650.092406\/2022-81","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MOBILI\u00c1RIO, BAGAGEM E AUTOM\u00d3VEL, NAS MODALIDADES TERRESTRE, A\u00c9REO E MAR\u00cdTIMO, COMBINADOS OU N\u00c3O, SEMPRE COM SEGURO ESPEC\u00cdFICO, PORTA A PORTA, DE QUALQUER LOCALIDADE DO BRASIL PARA CIDADES DO EXTERIOR ONDE A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL TENHA REPRESENTA\u00c7\u00c3O, E DESTAS CIDADES DO EXTERIOR PARA O BRASIL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CONFERIDA A EXIST\u00caNCIA DE REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CR\u00c9DITOS N\u00c3O QUITADOS DO SETOR P\u00daBLICO FEDERAL - CADIN QUANDO DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE ADITIVO, FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE SUA ASSINATURA, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nCASO A CONTRATADA N\u00c3O CUMPRA O DISPOSTO ACIMA, NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SER\u00c1 RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS.\r\n\r\nFICA RESGUARDADO O DIREITO \u00c0 AN\u00c1LISE DE NOVO PEDIDO DE REAJUSTE PELA PRF, O QUE SER\u00c1 CONCEDIDO EM MOMENTO OPORTUNO, AP\u00d3S DIVULGA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE IPCA DE MAIO\/2025, MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200109","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-02","data_publicacao":"2023-06-06","vigencia_inicio":"2023-06-02","vigencia_fim":"2027-06-02","valor_inicial":"5.046.747,94","valor_global":"5.523.873,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.523.873,00","valor_acumulado":"223.818.470,34","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-30 10:35:09"}]