[{"id":197215,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00024\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.487.255\/0001-81","fornecedor_nome":"UNIMED SEGUROS SAUDE S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2022.00.000009721-2","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, PARA MINISTROS, JU\u00cdZES AUXILIARES, SERVIDORES, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CIVIS, POR MEIO DE OPERADORA DE PLANO PRIVADO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE OU DE OPERADORA DE SEGURO PRIVADO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, NA MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O COLETIVO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, COMPREENDENDO ATENDIMENTO M\u00c9DICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE DIAGN\u00d3STICO E TERAPIA, BEM COMO INTERNA\u00c7\u00d5ES, TANTO EM CAR\u00c1TER ELETIVO COMO EMERGENCIAL, EM HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS, EM ENFERMARIA E APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO, SEM EXCLUIR DOEN\u00c7AS PREEXISTENTES OU CR\u00d4NICAS, AOS BENEFICI\u00c1RIOS REGULARMENTE INSCRITOS NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00017\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-30","data_publicacao":"2023-07-04","vigencia_inicio":"2023-08-01","vigencia_fim":"2028-08-01","valor_inicial":"76.093.364,55","valor_global":"91.863.583,08","num_parcelas":1,"valor_parcela":"91.863.583,08","valor_acumulado":"3.869.284.663,09","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-10-06 19:19:31"}]