[{"id":1973,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2016","orgao_codigo":"55000","orgao_nome":"MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME","unidade_codigo":"550005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.G.L.C.","unidade_nome":"COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.","unidade_origem_codigo":"420009","unidade_origem_nome":"COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.446.868\/0001-69","fornecedor_nome":"DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01400.079510\/2015-54","objeto":"SERVI\u00c7O CONTINUADO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVI\u00c7OS, PEQUENOS VOLUMES E PEQUENAS CARGAS, COM ALOCA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA, COMBUST\u00cdVEL, SEGUROS E ENCARGOS NECESS\u00c1RIOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O - REPRESENTA\u00c7\u00d5ES REGIONAIS DO MINC NA REGI\u00c3O NORTE","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 25\/2015, CELEBRADO COM A EMPRESA APOLO LOCADORA DE VE\u00cdCULOS LTDA - EPP EM 21\/09\/2015 PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OBJETO DO GRUPO 4, NOS AUTOS DO PROCESSO 01400.058163\/2015-26, O QUAL NOTAMOS N\u00c3O HAVER SIDO MIGRADO AO SEI-CIDADANIA, AP\u00d3S REITERADOS DESCUMPRIMENTOS PELA CONTRATADA, OPTOU-SE PELA RESCIS\u00c3O DA AVEN\u00c7A, EFETIVADA EM 04\/07\/2016, TRANSCORRIDOS 287 (DUZENTOS E OITENTA E SETE) DIAS DE EXECU\u00c7\u00c3O.  ASSIM, PROCEDEU-SE \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA REMANESCENTE, FORMALIZANDO-SE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21\/2016, SEI N\u00ba 3253292 P\u00c1GS. 418, EM 28\/06\/2016, RECONHECIDA NA MESMA DATA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SEI N\u00ba 3253322 P\u00c1GS. 1. AP\u00d3S, FOI FORMALIZADO O CONTRATO ORA EM QUEST\u00c3O, EM 04\/07\/2019, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O POR 78 (SETENTA E OITO) DIAS RESTANTES DA VIG\u00caNCIA DE 12 (DOZE) MESES INICIALMENTE ESTABELECIDA. DESSA FORMA, EFETIVADA A PRORROGA\u00c7\u00c3O PROPOSTA NESTE MOMENTO, EMBORA A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SOME APENAS 50 (CINQUENTA) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS, A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ALCAN\u00c7AR\u00c1 60 MESES SEM SOLU\u00c7\u00c3O DE CONTINUIDADE.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"420009","licitacao_numero":"00021\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-07-04","data_publicacao":"2021-03-25","vigencia_inicio":"2016-07-04","vigencia_fim":"2016-09-20","valor_inicial":"518.179,80","valor_global":"518.179,80","num_parcelas":12,"valor_parcela":"43.181,65","valor_acumulado":"518.179,80","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-03-24 15:29:58"}]