[{"id":197333,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2023","orgao_codigo":"25208","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS","unidade_codigo":"173039","gestao":"17203","unidade_nome_resumido":"SUSEP\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","unidade_origem_codigo":"173039","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.320.576\/0001-52","fornecedor_nome":"SUPER ESTAGIOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"15414.614636\/2022-62","objeto":"A SUPERINTEND\u00caNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULADA AO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, INSCRITA NO CNPJ \u2013 MF SOB O N\u00ba 42.354.068\/0001-19, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 730 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, NESTE ATO REPRESENTADA PELO COORDENADOR-GERAL DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E PATRIM\u00d4NIO (CGFOP), SR. ADRIANO SIM\u00d5ES ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE N\u00ba 1.348.887, EXPEDIDO PELA SSP\/ES E INSCRITO NO CPF \u2013 MF SOB O N\u00ba 068.937.487-95, NOMEADO NOS TERMOS DA PORTARIA SUSEP N\u00ba 8.095, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, CONSOANTE DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA CONFERIDA PELA PORTARIA SUSEP\/DEAFI N\u00b0 37, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E PELA PORTARIA SUSEP N\u00ba 7.620, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2020, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A SUPER EST\u00c1GIOS LTDA EPP\u200b, INSCRITA NO CNPJ \u2013 MF SOB O N\u00ba 11.320.576\/0001-52, SITUADA NA RUA COPA\u00cdBA, LOTE 01, TORRE B, SALA 1306, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SRA.: POLIANA MODENESI FERRAZ, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE N\u00ba 1565527, EXPEDIDO PELO  E INSCRITO NO CPF \u2013 MF SOB O N\u00ba 099.724.757-60, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO SUSEP N\u00ba 15414.614636\/2022-62 E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI N\u00ba 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO N\u00ba 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO N\u00ba 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/MP N\u00ba 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 03\/2023.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"173039","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-29","data_publicacao":"2023-06-12","vigencia_inicio":"2023-06-01","vigencia_fim":"2027-06-01","valor_inicial":"7.195,20","valor_global":"10.267,25","num_parcelas":12,"valor_parcela":"855,60","valor_acumulado":"30.694,37","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-25 16:50:27"}]