[{"id":197795,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2023","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240252","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"INMA\/MCTI","unidade_nome":"INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA","unidade_origem_codigo":"240252","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.593.703\/0001-82","fornecedor_nome":"PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01239.000104\/2023-98","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS PE\u00c7AS T\u00c9CNICAS E GR\u00c1FICAS NECESS\u00c1RIAS E INDISPENS\u00c1VEIS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M\u00b2, M\u00b3, KVA), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES, CONSTANTES DO ANEXO I \u2013 PROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"MODALIDADE DE CONCORR\u00caNCIA \u2013 TIPO: T\u00c9CNICA E PRE\u00c7O, QUE SER\u00c1 REGIDA POR  INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO E PELAS NORMAS GERAIS E DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA E COMPLEMENTADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 12.440, DE 07 DE JULHO DE 2011 E A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, E CONDI\u00c7\u00d5ES FIXADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS NA LEI 8.666\/93, E SUBSEQUENTES ALTERA\u00c7\u00d5ES E DECRETO FEDERAL N\u00ba 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"389423","licitacao_numero":"00005\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-05","data_publicacao":"2023-06-14","vigencia_inicio":"2023-06-05","vigencia_fim":"2027-06-04","valor_inicial":"1.499.826,47","valor_global":"1.702.624,14","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.702.624,14","valor_acumulado":"81.725.958,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2026-06-16 15:23:48"}]