[{"id":198188,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00313\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393012","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. RS - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT","unidade_origem_codigo":"393012","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.942.454\/0001-60","fornecedor_nome":"SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50610.003284\/2022-08","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E OR\u00c7AMENTO - P.T.O. SINALIZA\u00c7\u00c3O, NAS RODOVIAS BR-290\/RS E BR-472\/RS, SOB A CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA UNIDADE LOCAL DE URUGUAIANA\/RS, COM EXTENS\u00c3O TOTAL DE 566,80 KM.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 DO OBJETO\r\n\r\n1.1       O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO E ACR\u00c9SCIMO DE VALOR A PRE\u00c7OS INICIAIS. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O, DO DIA 21\/06\/2025 PARA O DIA 21\/06\/2026. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIG\u00caNCIA, DO DIA 04\/12\/2025 PARA O DIA 04\/12\/2026. O VALOR DO CONTRATO A PRE\u00c7OS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 24.296.530,73 (VINTE E QUATRO MILH\u00d5ES E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS) PARA R$ 33.857.151,25 (TRINTA E TR\u00caS MILH\u00d5ES E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM DECORR\u00caNCIA DO ACR\u00c9SCIMO DE R$ 9.560.620,52 (NOVE MILH\u00d5ES E QUINHENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393012","licitacao_numero":"00075\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-14","data_publicacao":"2023-06-16","vigencia_inicio":"2023-06-19","vigencia_fim":"2026-12-04","valor_inicial":"19.440.000,00","valor_global":"37.711.904,82","num_parcelas":1,"valor_parcela":"37.711.904,82","valor_acumulado":"817.157.050,79","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-03 14:11:38"}]