[{"id":198535,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00053\/2022","orgao_codigo":"36211","orgao_nome":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\/DF","unidade_codigo":"255000","gestao":"36211","unidade_nome_resumido":"FUNASA\/PRESIDENCIA","unidade_nome":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF","unidade_origem_codigo":"255005","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SA\u00daDE\/BA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.284.516\/0001-61","fornecedor_nome":"MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25130.000811\/2021-99","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GERENCIAMENTO DE FROTA DA CONTRATANTE, ASSIM COMO VE\u00cdCULOS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS, SEJA POR COMPRA, DOA\u00c7\u00c3O, CESS\u00c3O, CONV\u00caNIOS, ENTRE OUTROS, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE VE\u00cdCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM M\u00c3O DE OBRA EXCLUSIVA, JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA CONTRATANTE EM TODAS AS SUAS UNIDADES NO ESTADO DA BAHIA - (1) SEDE - SALVADOR\/BA (UNIDADE GERENCIADORA), POLOS DE SANEAMENTO DE: (2) BARRA\/BA, (3) BOM JESUS DA LAPA\/BA, (4) FEIRA DE SANTANA\/BA, (5) ITABUNA\/BA, (6) JEQUI\u00c9\/BA E (7) JUAZEIRO\/BA)(UNIDADES SUBORDINADAS), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 03\/2022, COM A FINALIDADE DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA CONTRATANTE","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"NTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRI\u00c7\u00c3O, O EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO. O PRESENTE CONTRATO REGULA-SE POR SUAS CL\u00c1USULAS E PELOS PRECEITOS DE DIREITO P\u00daBLICO, APLICANDO-LHE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINC\u00cdPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PRIVADO E, EM ESPECIAL, O C\u00d3DIGO CIVIL \u2013 LEI N\u00ba 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E O C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 LEI N\u00ba 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"255005","licitacao_numero":"00003\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-11","data_publicacao":"2022-05-18","vigencia_inicio":"2022-05-20","vigencia_fim":"2023-05-20","valor_inicial":"182.875,13","valor_global":"182.875,13","num_parcelas":12,"valor_parcela":"15.239,59","valor_acumulado":"182.875,08","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-06-16 20:15:01"}]